Cemitério de Vila Formosa poderá cobrar taxa por jazigos

Cemitério de Vila Formosa poderá cobrar taxa por jazigos

Com problemas de zeladoria e furtos, maior necrópole da América Latina integra a lista dos 22 cemitérios que são alvos de concessão.

A Prefeitura de São Paulo publicou no dia 24 de junho um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no Diário Oficial, para dar início ao processo de concessão dos 22 cemitérios municipais e o crematório da Vila Alpina.

Parte integrante dessa lista, os cemitérios Vila Formosa I e II, que juntos formam o Cemitério de Vila Formosa, poderá cobrar uma taxa anual de manutenção para aqueles que possuírem jazigos familiares no local.

A taxa, semelhante a que é praticada em cemitérios particulares e está prevista pelo plano de concessão apresentado pelo Prefeito João Doria (PSDB), será cobrada apenas para aqueles que possuem sepulturas familiares.

A cobrança não afetará os cidadãos cujo os parentes foram sepultados nas chamadas quadras gerais, onde decorrido três anos do enterro, é obrigatória a exumação.

Em contrapartida, conforme legislação vigente, assinada pelo então prefeito Reynaldo de Barros, em 1981, a cobrança de uma tarifa é proibida. No entanto, a gestão Doria utiliza como argumento que sem a taxa a iniciativa privada não será atraída a investir nos equipamentos municipais.

A PMI

Segundo a assessoria do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), setor subordinado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras, a Prefeitura está recebendo estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias que possibilitem a concessão para gestão privada do maior cemitério da América Latina e demais necrópoles.

“Entre as prioridades de projetos e propostas, estão melhorias na qualidade atual dos serviços existentes nos cemitérios públicos, incluindo os cemitérios Vila Formosa I e II, como mais segurança, melhorias de sinalização, calçamento e acessibilidade, reformas das salas de velório, obras em banheiros, administração e ossários, entre outros espaços, que se encontram em situações bastante precárias.”, informou a assessoria.

Furtos e falta de manutenção e limpeza

Com 763 mil metros quadrados, uma das maiores reclamações entre moradores da região e frequentadores do Cemitério de Vila Formosa é em relação a limpeza e manutenção dos banheiros e sepulturas, que muitas vezes possuem ossos a mostra e lixo.

Mas as insatisfações não param por aí. O equipamento também sofre com furtos. Pessoas que visitam parentes e amigos enterrados no cemitério relatam casos de violação de sepulturas e furtos de portões e adornos.

Questionado pela equipe do SP Jornal, o SFMSP informou por meio de sua assessoria que a Guarda Civil Metropolitana, responsável pela segurança de equipamentos municipais, tem aumentado o número de rondas periódicas em todos os cemitérios, agências, crematório e velórios municipais.

Quanto a manutenção e limpeza do local, a atual gestão do Serviço Funerário do Município de São Paulo tem vistoriado os serviços públicos funerários.

“Estas análises já resultaram na aplicação de multa para a empresa que atua em um lote de cemitérios que inclui o Vila Formosa I e II, pelo não cumprimento dos contratos no início deste ano.”, esclareceu.

Reportagem: Barbara Novaes. Foto: Julio Gomes.

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