Distrato da compra de imóvel, seu sonhos e a realidade

Distrato da compra de imóvel, seu sonhos e a realidade

Distrato da compra de imóvel, seu sonhos e a realidade

Sempre queremos sonhar novo. Ouvi uma frase num Domingo de manhã,  em meados de Janeiro por um compositor e preletor cristão, o Asaph Borba, aqui mesmo na Vila Carrão, que “o que faz o novo é um coração novo”. Nosso direito de sonhar. De produzir algo novo, De crescer. De amar. De pensar livremente. De comprar algo novo. De morar, habitar, sentir segurança, transmitir segurança aos nossos familiares. Esta é uma condição natural de nós mesmos. Porém, algumas vezes em nosso percurso da vida, na carência de adquirir algo novo, ocorrem intempéries. Ouvir o coração, e dar lado à razão, na busca de oportunidade de justiça, dar um passo para trás, para logo adiante darmos três passos para a frente. Pode ocorrer que, de repente, após a compra de um imóvel na planta, esta ter que ser desfeita, e daí se pedir a devolução do imóvel por um motivo qualquer e abrindo mão de um sonho, seja ele para morar, ou por investimento, e quando isso acontece aparecem na mente muitos “porquês” traduzidos em perguntas diferentes.

Por que um distrato da compra de imóvel? Pode fazer distrato da compra de imóvel? Distratar do contrato da compra de imóvel? Distratar é devolver imóvel?

Pedir um distrato da compra de imóvel, pode ser pela real necessidade econômica e/ou financeira,  por motivos diverso. Para não querer entrar numa dívida longa em banco, ou mesmo com a construtora, distratar na construtora.

A construtora é a vendedora do imóvel, por isso distratar na construtora, ou outros nomes, denominações, tais com uma SPE, uma incorporadora,  seja qual for, a Griffe de uma marca que você em que você preferiu adquirir e agora fazer uma distrato da compra de imóvel.

O que é um distrato da compra de imóvel? Por que o Distrato direto na construtora ?

Distrato da compra de imóvel é  tão somente que devolver este imóvel para uma construtora, distrato construtora, onde geralmente é comprado na planta, uma expressão “na planta” que é uma modalidade de compra , de negócio, podendo ser esse negócio efetuado, antes, durante as obras ou só no período do fim  dessa construção.

Como a construtora faz quando você quando pede o distrato da compra de imóvel?

Distrato da compra de imóvel seu direito, é basicamente vender de volta para a construtora em um contrato de distrato de imóvel que comprou e não recebeu as chaves ainda ( em raros casos se distrata com as chaves na mão) onde a construtora oferecerá um menor valor  ao comprador do imóvel na planta, mesmo que este tenha pago as parcelas até a entrega da chave, quase na hora de quitar o imóvel, financiar com o banco a Unidade ou com um crédito de  consórcio.

Existe o direito na lei para pedir distrato da compra de imóvel mesmo com as cláusulas a favor da construtora ? O que há no contrato o distrato do imóvel ?

Você tem o direito ao distrato da compra de imóvel mesmo com as cláusulas do contrato terem sido escritas a favor da construtora. O seu direito de distratar o imóvel é real, porem as construtoras apresentam de forma muito sutil esta realidade, dentro do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Unidade Autônoma, nas Cláusulas de Inadimplemento do contrato, cláusulas de inadimplência, em alguns contratos os advogados das construtoras descrevem o distrato imobiliário, como devolução da Unidade imobiliária nas cláusulas de Inadimplência e Mora.

Como devemos avisar a construtora para pedir o distrato da compra de imóvel?

Tem diversas formas de avisar a construtora sobre a vontade de distratar o contrato de compra e venda do imóvel, sendo que o contrato da construtora  possúi cláusulas somente a favor da construtora, onde se sugere que haja por parte do profissional que faz a assistência ao comprador que está distratando, um início de trabalho onde é muito melhor agir pedindo o distrato através de uma notificação extra judicial via cartório, elencando as cláusulas que são abusivas, no contrato de adesão assinado pelo consumidor no distrato do contrato da compra de imóvel.

Quem está devendo parcelas mensais ou financiamento final é que pode pedir o distrato da compra de imóvel?

Todos podem pedir distrato da compra de imóvel, mesmo devendo para a construtora. Pode pedir distrato do imóvel com as parcelas em dia ou não, mesmo com atraso.

Rubens Barberan é perito judicial e membro da comunidade da Graça de Vila Carrão

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