Imposto Predial Territorial Urbano pode aumentar até 35% em São Paulo.

A Câmara de São Paulo aprovou, por 29 votos favoráveis e 26 contrários, o projeto que aumenta o IPTU na cidade.

Com a mudança, os reajustes serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014. A partir de 2015, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente. O aumento agora precisa apenas ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Aumento previsto em lei

O reajuste do IPTU estava previsto em lei de 2009, aprovada na gestão Gilberto Kassab (PSD). O imposto tem como principal item em seu cálculo o valor venal do imóvel, que muda para cada região fiscal da cidade. Sobre o valor venal é aplicada uma alíquota (que não sofreu aumento). A Prefeitura diz que também vai considerar a condição dos imóveis no cálculo do IPTU.

Entidades fazem críticas

Seis entidades de São Paulo encaminharam um ofício ao prefeito pedindo a revisão do projeto. A Associação Comercial de São Paulo e a Associação dos Moradores do Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano (Ame Jardins) divulgaram nota para criticar a antecipação da votação.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP), a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) são contra o projeto.

Quem votou
Sob protestos e com placar apertado, 29 votos a favor e 26 contra, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em 2ª votação, o projeto que provoca o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. Veja quais foram os vereadores que votaram a favor do aumento:

Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT), Ari Friedenbach (PROS), Arselino Tatto (PT), Atilio Francisco (PRB), Calvo (PMDB), Conte Lopes (PTB), George Hato (PMDB), Jair Tatto (PT), Jean Madeira (PRB), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Laércio Benko (PHS), Marquito (PTB), Milton Leite (DEM), Nabil Bonduki (PT), Nelo Rodolfo (PMDB), Noemi Nonato (Pros), Orlando Silva (PCdoB), Paulo Fiorilo (PT), Paulo Frange (PTB), Edemilson Chaves (PP), Reis (PT), Ricardo Nunes (PMDB), Senival Moura (PT), Souza Santos (PSD), Vavá (PT), Wadih Mutran (PP), Ricardo Teixeira (PV).

A seguir, veja quem foram os vereadores que votaram contra o aumento: Adilson Amadeu (PTB), Andrea Matarazzo (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PSDB), Claudinho de Souza (PSDB), Coronel Camilo (PSD), Coronel Telhada (PSDB), Dalton Silvano (PV), David Soares (PSD), Edir Sales (PSD), Eduardo Tuma (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Goulart (PSD), Police Neto (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Marta Costa (PSD), Natalini (PV), Ota (Pros), Patricia Bezerra (PSDB), Ricardo Young (PPS), Roberto Tripoli (PV), Sandra Tadeu (DEM), Toninho Paiva (PR), Toninho Vespoli (Psol).

Reportagem: Da Redação. Foto: Divulgação.