O exercício pleno da democracia não pode deixar fechados portas e ouvidos do poder público ao clamor das ruas. Sem dúvida, a representatividade validada pelos votos nas urnas é base do sistema democrático.

Mas a participação popular, o movimento da sociedade civil organizada deve ser mais do que tolerado ou aceito. No caso dos municípios, precisa,  na verdade, ser bem recebido por prefeitos e vereadores.

Nesse sentido, o processo em torno da aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo é emblemático. Serve, naturalmente, de exemplo para as demais Câmaras Municipais do país.

Mais do que abrir as portas da Câmara paulistana para as consultas populares, desde outubro do ano passado foram realizadas audiências públicas nos quatro cantos da capital.

Esses encontros contaram com a participação de donas de casa, movimentos sociais, entidades, poder público e a sociedade, que puderam expressar suas opiniões. Todos deram sugestões a serem incorporadas nesse projeto, responsável por dar o rumo da maior cidade do país nos próximos 16 anos.

O PDE, que tramitou durante nove meses, teve 62 audiências públicas nos locais mais distantes e nos pontos centrais de São Paulo, com a presença de 6 mil pessoas.

Nesse total estão inclusos os quatro grandes encontros regionais, que tiveram ampla divulgação pelos veículos de comunicação e contaram com transmissão e cobertura da TV Câmara São Paulo, do Portal da Câmara e da Web Rádio Câmara. No total, foram recebidas mais de 1.700 sugestões, que vieram por meio das audiências públicas, de encaminhamentos feitos pela sociedade civil e pelo site institucional da Câmara.

Importante destacar que as ações dos movimentos populares, que tiveram seu epicentro em São Paulo em junho do ano passado e se multiplicaram Brasil afora, acabaram gerando propostas concretas acolhidas pela relatoria do PDE. Diversas lideranças foram, inclusive, recebidas pessoalmente pela presidência da Câmara Municipal, com sugestões para melhoria do cotidiano da população.

Nos dias que antecederam a votação final do Plano Diretor, centenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acamparam na frente da Câmara. Representantes da entidade acompanharam os trabalhos dos vereadores nas galerias do plenário e se reuniram com parlamentares para levar os anseios relativos à relevante questão da habitação popular.

Dessa maneira, vereadores, movimentos populares, entidades e a sociedade foram protagonistas de uma importante conquista, que foi a aprovação definitiva do Plano Diretor Estratégico. Sem dúvida alguma, o processo realçou a força e importância da participação popular nos projetos de grande interesse coletivo. Por isso, digo: São Paulo está de parabéns pela forma amplamente democrática como discutiu e aprovou o Plano Diretor, permitindo assim a organização de uma cidade melhor para nossos filhos e netos.

José Américo é presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Email: joseamercio@camara.sp.gov.br.