Entre este mês de junho até outubro, a Câmara Municipal vai debater com a população de São Paulo a Lei de Zoneamento, que vai orientar o uso e a ocupação do solo na cidade.

No total, serão realizadas 46 audiências públicas, sendo uma em cada Subprefeitura, seis temáticas e oito devolutivas. Nesses encontros, os moradores da cidade terão a oportunidade de discutir e apresentar sugestões ao texto da lei proposto pela Prefeitura e rever os padrões de uso e ocupação de cada bairro, quarteirão ou lote da cidade.

Ou seja, a lei vai definir como a cidade será nos próximos anos, onde poderão ser instaladas novas áreas verdes, equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde, e se uma área poderá ter comércio ou apenas residências.Depois das audiências públicas, o projeto vai ao plenário para ser discutido e votado pelos 55 vereadores da Câmara Municipal.

A Lei de Zoneamento tem fundamental importância para São Paulo e a participação do cidadão é muito importante. Para quem quiser entender melhor o tema, a Câmara Municipal de São Paulo disponibilizou em seu portal na internet uma página exclusiva da Lei de Zoneamento (www.camara.sp.gov.br/zoneamento).

Também há espaço de sugestões, para quem não puder participar das audiências públicas. Com a colaboração dos paulistanos, a lei certamente será melhorada, assim como ocorreu com o Plano Diretor Estratégico.

Cabe à Câmara estimular esse processo, reunindo contribuições para aperfeiçoar o texto antes de aprová-lo. Temos confiança que assim, com a participação de todos, vamos entregar a São Paulo uma legislação moderna, que atenda às necessidades da população e que permita que a cidade se desenvolva de forma mais equilibrada, com respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida dos seus habitantes.

Antonio Donato é presidente da Câmara Municipal de São Paulo.