O Brasil está em festa, pois o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto irá devolver 7 milhões de Dólares aos cofres públicos brasileiro, desviados da verba para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas não há o que se comemorar, essa é a verdade.
Muitos dizem que estamos dando uma lição a quem fala que apenas os pobres arcam com as consequências de seus atos, mas não é bem assim.
O absurdo valor que fora desviado pelo MM. Juiz corresponde ao montante de 170 Milhões de Reais, sendo que, destes apenas 14 milhões estão sendo devolvidos. Ora, se analisarmos com um pouco de frieza que seja, poderemos ver que ainda faltam 156 milhões de Reais a serem ressarcidos a nós, cidadãos que cumprem com seus impostos.
Onde estaria este outro montante mor? Talvez na mansão no Morumbi, onde o ex-Juiz cumpre a dura pena, com farta alimentação, tecnologia, piscina e tudo mais que deseja?
E, vale salientar que, mesmo este valor devolvido não foi mérito nosso.
Assim, mais uma vez, o Brasil tem muito que aprender com os países europeus, e entender que dinheiro público não significa dinheiro de governantes, desembargadores, senadores ou servidores.
A justiça Suíça deu um “chocolate” na nossa, quando no dia 04.09.2012, ordenou a devolução de quase 7 milhões de dólares da conta do Ex- Juiz Nicolau dos Santos Neto para os cofres públicos brasileiros.
Pois a Suíça não levou em conta se tratava de Desembargador ou de um catador de reciclados, e aplicou a pena, condenando o ex-Juiz a devolver grande parte do que foi tirado do nosso povo.
Vale ressaltar que, esta devolução não é esforço tupiniquim, pois o processo começou em 2000, quando o então procurador de Genebra, Bernard Bertossa, verificou a incompatibilidade dos valores auferidos pelo então Juiz, com seus rendimentos declarados no Brasil.
Como não cabem mais recursos na Suíça, algo que é inadmissível aos ricos brasileiros, o ex-Juiz devolverá este valor.
Mas como todo bom honesto, o ex-juiz, vem por meio de seu advogado dizer que este dinheiro é dele e que não é “justo” que retirem “seu” patrimônio.
Bom, pelo menos dessa vez o “chocolate” suíço teve gosto um pouco mais amargo ao nosso “Excelentíssimo Senhor Doutor” Juiz Nicolau dos Santos Neto.
Felipe Diego Martarelli Fernandes é advogado, especialista em processo civil, diretor da NF Advogados e colunista do portal SP Jornal.
E-mail: felipemartarelli@adv.oabsp.org.br