O ministro falou sobre as carências do SUS, os avanços da pasta, a modernização do sistema de saúde e os planejamentos para os próximos anos.

Apesar dos orçamentos bilionários da pasta a cada ano, a Saúde no Brasil sempre foi uma das áreas  mais preocupantes, com inúmeras dificuldades em várias regiões do país – mesmo em capitais muito bem desenvolvidas como São Paulo.

Com o objetivo de resolver grande parte destes problemas, o Exmo. Sr. Ministro da Sáúde, Alexandre Padilha, assumiu a pasta em 1º de janeiro de 2011, na gestão da presidente Dilma Rousseff, e hoje, com 2 anos completos, concede muito atenciosamente e com exclusividade uma entrevista ao SP Jornal, falando dos avanços promovidos por sua administração e esclarecendo as dúvidas a respeito dos problemas e das soluções que deverão ser tomadas nos próximos anos. Confira!

Nossa Constituição defende que todos têm direito a saúde no Brasil. No entanto, a realidade é diferente. O senhor acredita que seja possível garantir em nosso país, num futuro próximo, uma maior qualidade no atendimento público de saúde, que seja equivalente ao prestado em outros países como o Canadá, por exemplo, que tem 82% de aprovação da população? Qual será o caminho para que isto ocorra?

O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu para si o desafio de ter um sistema de saúde nacional, público, universal e gratuito, da vacinação ao transplante. Sabemos que a saúde pública deve, pode e precisa melhorar, e estamos assumindo a responsabilidade de liderar o processo com a qualidade no atendimento como obsessão para o SUS. Já conseguimos alguns avanços que mostram que estamos no caminho certo.

Nos últimos 10 anos, fizemos com que o SUS fosse reconhecido em ações de atenção básica, como a redução em 73% da mortalidade infantil e ações de alta complexidade, como o recorde mundial de transplantes públicos gratuitos em 2011. O Brasil foi um dos cinco países do mundo que mais reduziram a mortalidade infantil. Com a Rede Cegonha 2011, superamos 4 anos antes a meta do milênio, estipulada pela ONU para 2015.

Isso ocorreu pela ampliação do programa de vacinação dos últimos anos, pelo Programa Saúde na Família, do aumento em 14 vezes da consulta do pré-natal, de termos hoje, a maior rede pública de bancos de leite humano do mundo, e termos aberto mais de 1.200 leitos de UTI neonatal em 2011.

Ao mesmo tempo, vamos continuar superando nosso próprio recorde mundial de transplantes, comparado a 2011, com crescimento nos estados do Norte e Nordeste, respondendo a estratégia do MS.

Como surgiu no senhor, o amor pela medicina? Sempre sonhou ser médico? Houve influências na família?

A minha mãe é pediatra, homeopata e acupunturista. Ela faz parte daquela geração que entregou os seus momentos mais felizes da juventude pela luta no combate à ditadura. Eu nasci no meio dessa luta.

Nasci no momento mais difícil do AI-5. Eu acredito que só nasci e vivi por causa da solidariedade de vários trabalhadores e trabalhadoras da saúde que, naquele momento, independente das convicções políticas que tinham, estavam absolutamente dedicados ao seu processo de trabalho, a sua responsabilidade ética em fazer um parto acontecer de forma bem sucedida.

Eu sei que o meu nascimento contribuiu para que aquela estudante que, na época, tinha largado o curso de Medicina para tentar ser operária, voltasse ao curso de Medicina. Sei que foi decisivo para isso e aprendesse que, com a prática médica, às vezes a gente pode fazer transformações muito maiores do que com os panfletos, as operações especiais ou discursos.

Eu, desde muito pequeno, aprendi e convivi com esse ambiente, de que o espaço do trabalho em saúde, o espaço de cuidar de saúde pode ser espaço permanente de transformação individual, alívio da dor, transformação coletiva das comunidades, das cidades.

Não tenho dúvida nenhuma que foi esse aprendizado, essa convivência que fez com que eu me tornasse médico um dia. Foi esse convívio muito de pequeno que fez com que eu me encantasse com essa profissão.

Desde o primeiro dia de sua posse até hoje, em sua opinião, quais foram os avanços mais significativos na área da saúde?

Uma das prioridades do nosso governo é garantir o atendimento a todos os usuários do SUS. Sabemos que ainda há muito a fazer para melhorar a qualidade do atendimento no sistema de saúde de nosso país. Mas já temos adotado várias medidas para chegar lá. Nós temos aprimorado a gestão do SUS e adotado medidas de combate ao desperdício.

O MS economizou R$ 1,8 bilhão em 2011 ao mudar a forma de compra de medicamentos, comparando com preços internacionais, centralizando algumas compras, mudando a forma de contratos dos hemoderivados. Isso permitiu criarmos o programa de remédios de graça no Farmácia Popular, que aumentou em 4 vezes o acesso das pessoas a medicamentos para hipertensão e diabetes em apenas um ano e meio.

Apenas em outubro, foram registrados 4,6 milhões de atendimentos, quatro vezes mais comparado ao início da ação, quando 853 mil pessoas foram atendidas. E desde o início do programa, já atendemos mais de 12,5 milhões de brasileiros. Também desde junho, iniciamos a distribuição de medicamentos para asma.

Também podemos destacar nossas campanhas de vacinação, que tem demonstrado resultados cada vez mais positivos. As campanhas de imunização contra a gripe, por exemplo, tem resultado na redução de casos e óbitos pelo vírus. Em 2010, 148 pessoas morreram por conta de complicações.

No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 53 mortes, o que representa uma redução de 64%. Já para diminuir a mortalidade materna e assegurar a atenção aos recém-nascidos, criamos o programa Rede Cegonha, que hoje dá assistência a 92% mil gestantes do SUS em 4.847 municípios que aderiram à estratégia. Já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para qualificação da assistência.

Temos mais de 5,9 mil leitos funcionando pela Rede Cegonha. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais. Com a melhoria no atendimento às gestantes, o Brasil deve registrar a maior redução da mortalidade materna nos últimos dez anos.

Quais foram até o momento, as suas maiores dificuldades à frente do Ministério? Por quê?

A maior dificuldade em um sistema nacional público de saúde que atende a mais de 100 milhões de pessoas é oferecer um serviço com qualidade e no menor tempo possível. Por isso, desde o ano passado, nosso maior esforço tem sido trabalhar em estratégias e medidas que estão contribuindo cada vez mais para reduzir as filas nos hospitais e o tempo de espera por um atendimento de qualidade.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) são exemplo disso. Elas oferecem consultas e tratamentos intermediários e podem resolver ali mesmo 97% dos casos que chegam por lá sem a necessidade de encaminhamento para um hospital.

Outra estratégia para reduzir o tempo de espera e garantir o atendimento ágil e humanizado aos pacientes é o S.O.S Emergências.

Esse programa visa qualificar e melhorar o atendimento e o acesso aos serviços de urgência e emergência no SUS.

Identificamos os maiores pronto-socorros do País e junto com estados e municípios reestruturamos a forma de atendimento, abrimos leitos, implantamos um sistema informatizado de controle, mudamos o dia a dia do trabalho dos médicos e já temos resultados como a diminuição de macas nos corredores, atendimento com menor tempo de espera, salvando mais vidas nos 12 hospitais mais críticos de urgência e emergência do País.

Também contribui com a redução das filas o programa Melhor em Casa, que, quando há indicação médica, leva médicos, profissionais de saúde e equipamentos para o lar do paciente. Já são 15 mil internações com tratamento mais humano, sem risco de infecção hospitalar, e com maior vínculo com a família. Outro sofrimento é muitas vezes a longa fila de espera para realizar cirurgias não necessárias no momento da Urgência e Emergência.

Não é correto uma pessoa ter que aguardar mais que um ano para uma cirurgia de catarata, por exemplo. Por isso, em 2011, o MS criou um incentivo financeiro para estados e municípios contratarem hospitais filantrópicos privados para reduzir as filas de cirurgia.

Isso aumentou em 16% o numero de cirurgias realizadas pelo SUS, comparado com 2010. Em 2012 dobramos esse incentivo que está disponível para estados e municípios para reduzir essas filas, autorizando, inclusive, um reajuste da tabela SUS.

Recentemente, o IDSUS que afere a qualidade do SUS e que foi criado em sua gestão, deu nota 5,4 para o Sistema. De que forma o Ministério planeja utilizar os dados registrados para melhorar a qualidade do O IDSUS visa uma avaliação do desempenho do SUS quanto ao cumprimento de seus princípios da universalidade do acesso e integralidade da atenção nos municípios, regionais de saúde, estados, regiões brasileiras e no Brasil; avaliando o acesso e efetividade nos diferentes níveis de atenção: básica, especializada ambulatorial e hospitalar e urgências e emergências.

A ideia é que com as notas do IDSUS sejam detectadas as deficiências, o problemas de acesso e efetividade da atenção do SUS que atende os residentes de cada município brasileiro, visando melhorias e não apenas para classificar.

Espera-se também que o IDSUS e seus indicadores sejam base de pactos entre os gestores, com metas e compromissos para a contínua construção do SUS que responda mais aos direitos de cidadania e de saúde do povo brasileiro. O Ministério tem usado os resultados do IDSUS para ajustar suas ações no sentido de superar as deficiências. Por exemplo, o Ministério implementará um programa que estimulará a realização de mamografias para mulheres de 50 a 69 anos, visto que os resultados desse indicador estavam muito baixos até 2010.

Da mesma forma, o Ministério buscará auxiliar os municípios na implantação de equipes básicas de saúde ou de equipes de saúde Bucal, assim como tomará medidas para ampliar o acesso à atenção da média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, em especial para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

O Ministério conta também com outras ações para sanar deficiências detectadas, tais como: melhoria na atenção básica, incluindo qualificação e reforço na contratação de mais equipes; qualificação das urgências e emergências; implantação da Rede Cegonha para melhor atenção à gestante e ao recém-nascido; fortalecimento da rede de atenção à Saúde Mental; programas Melhor em Casa, Saúde não Tem Preço e de prevenção e cuidado ao câncer, entre outras.

É importante destacar que nove estados obtiveram índice superior à média nacional, de 5,46. E nesses estados reside 50,34% da população brasileira.

Outros 15 estados obtiveram nota igual ou superior a 5,0 e inferior à média nacional, nos quais reside 36,47% da população brasileira. Isso significa que o SUS, que atende mais de 86% da população brasileira, obteve nota regular. Mostra que não está ruim, mas que precisa melhorar.

Quando o senhor assumiu o Ministério, em entrevista à Revista Veja, afirmou acreditar que o grande problema do SUS, fossem os gargalos de urgência-emergência. Hoje, em sua opinião, estes problemas continuam ainda sendo os mais críticos? Como o senhor pretende resolvê-los e melhorar o SUS até a Copa?

Reorganizando os serviços, que é o nosso grande desafio, e mudando a organização e lógica de atendimento, estamos mostrando que é possível acabar com a imagem de que macas tem que ficar em espaços inadequados. Para superar esse desafio apostamos na Rede Saúde Toda Hora.

Como levar às regiões mais carentes do Brasil, tratamentos caros e condições mínimas de atendimento em casos de Câncer, por exemplo? Como o Ministério está ajudando estas regiões? 

Para ampliar o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de colo de útero, o Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 48 novos centros de radioterapia em todo o país, além de substituir 32 já existentes, especialmente no interior do Brasil.

A medida integra a Rede Câncer, uma das apostas do Ministério da Saúde para integrar e agilizar o atendimento aos usuários do SUS, que dispõe hoje de 276 centros que realizam o atendimento especializado em Oncologia.

Em setembro, segundo foi noticiado pelo IG, Grupo Folha e outros veículos, o Ministério gastou apenas metade da verba de R$ 91 bilhões determinada para este ano, ou seja, R$ 46 bilhões. Porque apenas 50% do que estava orçado, foi aplicado pela Pasta? Quais foram as maiores prioridades este ano? Onde e como o sr. pretende empregar o restante do orçamento?

A execução orçamentária do Ministério da Saúde está de acordo com o cronograma adotado pela Pasta e período do exercício, mesmo considerando o ano eleitoral – que, de acordo com o artigo 73 da Lei 9.507/97, suspende as transferências da União para Estados e Municípios nos 90 dias que antecedem as eleições, com exceção das obrigações pré-existentes.

Para o orçamento geral deste ano, o Ministério da Saúde assegurou R$ 93,4 bilhões, um aumento de quase 20% em relação a 2011, quando o orçamento foi de R$ 78,5 bilhões. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), até o início de novembro, o ministério já havia empenhado R$ 65,7 bilhões, o equivalente a 70% do valor global. Desse valor, já foram liquidados R$ 59,6 bilhões, sendo R$ 59,4 bilhões já pagos – 64% do total autorizado para o ano.

Isso demonstra que o Ministério da Saúde tem plena capacidade operacional de execução orçamentária, ressaltando que nos últimos anos a execução do ministério esteve acima do mínimo estipulado para as Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Portanto, não há nenhum problema na execução orçamentária do Ministério da Saúde, que, apesar da limitação imposta pela legislação eleitoral, mantém normalmente o processamento de informações e análise de projetos para a liberação dos recursos.

Nesta semana, inclusive, está finalizando a emissão de empenhos, que é o comprometimento dos recursos em orçamento para execução de ações e projetos.

Assim, o Ministério da Saúde trabalha para a execução de todos os programas previstos no orçamento. É importante destacar ainda que o investimento federal no setor triplicou nos últimos dez anos: de R$ 28,3 bilhões em 2002 para R$ 93,4 bilhões em 2012.

É possível ainda em sua gestão, informatizar e modernizar todo o sistema de saúde no Brasil? O que ainda é preciso para tal?  

Já iniciamos várias ações em nossa gestão que resultaram em ganhos no processo de informatização do SUS. É importante saber que o primeiro passo para a informatização do sistema de saúde é a identificação precisa do usuário do SUS, incluindo a Saúde Suplementar.

Esta identificação não pode admitir que no atendimento a um paciente seus dados de saúde sejam confundidos com os de outra pessoa. O Cartão Nacional de Saúde é um dos principais instrumentos para alcançarmos este objetivo.

Já disponibilizamos um programa de informatização hospialar, o e-SUS Hospitalar, para implantação em qualquer hospital público nas esferas municipal, estadual ou federal.

Em particular, já implantamos esse sistema em seis hospitais federais no Rio de Janeiro e três municipais localizados em Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro, que são, respectivamente, os hospitais José Frota, Roberto Santos e Miguel Couto.

O programa SOS-Emergências também informatizará, até o final de 2014, cerca de 200 setores de Urgência e Emergências em hospitais localizados em todas as regiões  do País.

No final de outubro, o sr. assinou acordos para a formação de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Dezenove medicamentos passarão a ser produzidos no Brasil a um preço mais acessível. Como foi possível tal negociação com os laboratórios estrangeiros que antes não aceitavam transferir as tecnologias?

Com o advento da Lei 12.715, o modelo para a realização de PDP se consolidou; é garantia de compra com a transferência de tecnologia. Portanto, a legislação é a mesma tanto para empresas nacionais quanto para as estrangeiras e privilegia a inovação tecnológica no Brasil.

Hoje, o país colocou a saúde no centro da agenda de desenvolvimento e o Ministério colocou como prioridade quem produz no Brasil.

O que ocorre é, simplesmente, a lei de mercado. As companhias estrangeiras não querem ficar de fora do mercado brasileiro, que se consolida como um dos mais importantes do mundo. Estamos usando o mercado como patrimônio nacional seguindo nossa constituição. Esta política mudou e induziu as novas estratégias das grandes empresas da saúde.

Recentemente, o senhor habilitou em São Paulo, no Hospital Santa Marcelina, 14 leitos de atendimento ao AVC que passarão a serem custeados pelo Ministério, dentro do programa SOS Emergência. Por que a escolha apenas deste Hospital na Zona Leste? Além deste, o Ministério pretende ampliar o programa para outros Hospitais da capital? Quais?

As ações do S.O.S Emergências não se restringem apenas ao Santa Marcelina. O programa também já está presente, desde dezembro do ano passado, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Desde que integraram ao programa, os hospitais apresentaram redução da taxa de ocupação, ampliação do número de leitos de retaguarda. O hospital Santa Marcelina disponibilizou 191 leitos de retaguarda, sendo 43 de UTI.

Já a Santa Casa de Misericórdia, habilitará 120 novos leitos de retaguarda para atender a população. Atualmente, 12 hospitais fazem parte da ação estratégica e cada um recebe, anualmente, R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme necessidade e aprovação de proposta encaminhada ao ministério.

Até 2014, mais 18 hospitais serão incluídos no S.O.S Emergências. O Programa lançado em 08/11/2011 é uma ação estratégica do MS em conjunto com os estados, municípios e DF para a melhoria do atendimento de urgência e emergência à população.

A finalidade do programa é intervir de forma mais organizada, ágil e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do País, além de estimular ou induzir a organização e implantação da RUE-Rede de Urgência e Emergência.

Mas, a estruturação do tratamento para AVC no SUS não se restringe, apenas, aos hospitais que fazem parte do S.O.S Emergências. Este ano, o Ministério da Saúde ampliou a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) às vitimas de AVC isquêmico e hemorrágico. Entre as novidades, está a incorporação do trombolítico alteplase e a reestruturação dos serviços para tratamento e assistência.

Aproximadamente 200 hospitais têm condições de realizar atendimentos a pacientes com AVC, podendo ser habilitados como centros ou unidades que tratam as vitimas da doença. Cabe aos gestores locais solicitarem o credenciamento do serviço como uma unidade ou centro para tratamento de AVC. Com isso, são disponibilizados leitos de AVC para o hospital.

Além do Hospital Santa Marcelina, O Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre foram habilitados como Centro de Atendimento de Urgência – Tipo III – aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral, em que foram habilitados 30 leitos nestas duas unidades, sendo 20 para o Hospital Geral de Fortaleza, e 10 para o Hospital de Clínicas.

De que forma o MS atua em parceria com o Ministério da Educação para melhorar a formação dos médicos?

O Ministério da Saúde desenvolve diversas ações voltadas para a formação e a qualificação de médicos – muitas delas em parceria com o Ministério da Educação (MEC) –, com o objetivo de atender às necessidades do SUS e dos próprios profissionais de medicina. Um dos programas neste sentido é o Pró-Residência – Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas –, que financia bolsas em especialidades e regiões prioritárias, como forma de estimular a formação médica em áreas mais demandadas pelo SUS.

Para 2013, está previsto o financiamento, pelo Ministério da Saúde, de  mais de 1.600 bolsas de residência em especialidades médicas prioritárias.  O Ministério da Saúde também implementa programas destinados a orientar as experiências profissionais práticas dos médicos brasileiros, incentivando-os a atuar em localidades e especialidades prioritárias para o SUS.

Uma dessas iniciativas é a parceria com o MEC que permite o abatimento da dívida do FIES ou a extensão do prazo de carência para seu pagamento, por médicos recém-formados que optem por trabalhar em locais ou especialidades definidas como prioritárias para o sistema público de saúde. Outro programa neste sentido é o Provab (Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica), que estimula a atuação supervisionada de profissionais na Atenção Básica de localidades com carência de, por meio da concessão de incentivos, como pontuação adicional de 10% nos exames de admissão para residência médica.

Experiências como esta permitem ao médico conhecer e se comprometer com a realidade do SUS, fortalecendo, dessa forma, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos.

Em parceria com o novo prefeito eleito, Fernando Haddad, quais serão as metas e os projetos do Ministério da Saúde a serem implantados na Capital?

A nossa expectativa é que o município de São Paulo possa aderir o mais rapidamente possível aos programas já em andamento do Ministério da Saúde. Isso possibilitará uma maior rapidez na liberação dos recursos e permitirá uma ação coordenada entre os entes.

Esperamos que programas como o Melhor em Casa (atenção domiciliar), Rede Cegonha, a implantação da Rede de Urgência e Emergência, a atenção ao Crack, a implantação de UPAS, dentre outros, possam ganhar celeridade na sua implantação.

 Reportagem: Fernando Aires. Foto: Divulgação.