Semana passada uma quadrilha que praticava assaltos em consultórios odontológicos chegou ao ápice da maldade: atearam fogo em uma dentista porque ela não tinha mais que R$ 30,00 em sua conta bancária.
Requintes de crueldade fizeram parte do passo-a-passo deste crime. A cada minuto um dos assaltantes ameaçavam com um isqueiro de queimar a dentista. No caso, já tinham a banhado com álcool altamente inflamável, que era usado pela mesma dentista em seu consultório.
Um menor de idade assumiu a autoria do crime. Se foi realmente ele quem praticou ou não, caberá à polícia descobrir. Caso não, a brecha na lei permite com que ele fique pouco mais de 2 anos preso.
No início desta semana um menor, de 17 anos, estava fugindo de uma perseguição policial. E assim que perdeu o controle do carro, que ele havia roubado, atingiu uma adolescente que está internada com ferimentos graves.
O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil tem se tornado constante.
Muitos dos crimes que ocorrem em nosso dia a dia contam com a participação de delinquentes jovens. São incansáveis as críticas em noticiários da mídia afora a favor da redução da maioridade penal. Mas ao mesmo tempo, esquecemos de debater sobre a raiz do problema.
Sabemos muito bem que só há uma solução para o holocausto atual. Educação e cultura. Somente investimento pesado em educação pode reverter a situação da segurança pública nas grandes cidades.
Mas o problema é que uma transformação pela educação demora décadas para ocorrer. A Coréia do Sul, após sair de uma guerra civil em meados de 1960, decidiu investir maciçamente em educação. Este país remunerou bem os professores, criou um ensino como fator de disputa em olimpíadas e aumentaram a carga de estudo de meio período para integral. Além de outras ações culturais é claro.
O fato é que os frutos de um investimento desses só são possíveis de observar décadas depois. A Coreia passou a colher resultados em 2002. Nesta época, o país era um dos recordistas de alunos estudando em renomadas faculdades, um dos recordistas em registros de novas patentes, detentor de importantes pesquisas científicas e, fatalmente, observou quedas meteóricas na criminalidade.
Seria um modelo muito interessante caso existisse vontade política no Brasil.
Mas, lamentavelmente, o problema do Brasil ocorre hoje. Mesmo que a educação fosse modelo em nosso país, não poderíamos esperar 50 anos para ver resultados.
A redução da maioridade penal é uma realidade, mesmo sabendo que há um grande embate defendido pelos direito humanos e uma grande briga frente ao estatuto da criança e do adolescente.
Mas é preciso olhar para países como China, EUA e alguns europeus que responsabilizam os menores como se fossem adultos.
A prova de que a situação está fora de controle é que um tio do deliquente que atropelou a garota no caso citado acima, disse, em entrevista, que já é a terceira vez que o garoto faz isso. E a família quer que ele seja punido pelos crimes que cometeu. Ou seja, a própria família vê problema pela morosidade da lei.
Como há brechas, a população fica desprotegida.
Ou seja, o problema da segurança é muito mais amplo, mas não é um problema menor. É um problema também do menor!
Antonio Gelfusa Junior é diretor executivo do SP Grupo de Jornais.