Nova lei dispõe serviços de plantio, poda e conservação.

No dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, evento criado para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Na cidade de São Paulo, em face da sua pujança econômica e desenvolvimento, os danos ambientais são intensos. Uma enorme quantidade de lixo é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, além de material orgânico.

Pouco ainda é feito para conter estas e outras agressões ao meio ambiente paulistano. Para muitos, o “desenvolvimento” é mais importante que a preservação das áreas verdes.

O Projeto de Lei 252 de 2001, de autoria do Vereador Celso Jatene em parceria com o colega Dalton Silvano, que dispõe sobre os serviços de plantio, poda e conservação de árvores na capital paulista, foi sancionado e publicado no Diário Oficial em  28 de outubro de 2011.

Agora, com a Lei 14.470 de 2011, a escolha de espécies de árvores a serem plantadas deverá obedecer às orientações do órgão competente da municipalidade e sua proteção será feita somente com a utilização de equipamentos compatíveis, também mediante a indicação do Executivo.

“A gestão da arborização urbana é muito importante para nossa cidade, por isso, temos que dar mais condições para que esse trabalho seja realizado”, explica Jatene, autor da propositura.

A Lei determina que os serviços realizados por empresas terceirizadas devem ser orientados por Engenheiros Agrônomos ou Biólogos, devidamente inscritos em seus órgãos de classe. Estes especialistas realizarão previamente a vistoria das árvores a serem podadas, atestando sobre a necessidade ou não da medida.

No entanto, a autorização final do procedimento adotado será dada pelos Subprefeitos. A falta destes técnicos era o principal motivo para a demora na execução dos serviços. Com a nova regulamentação, esta dificuldade será superada.

O Dia Mundial do Meio ambiente foi criado em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.