Projeto de lei é aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados por aprovação unânime.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, finalmente, o Projeto de Lei (PL) 3.688/2000, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas.

A decisão por uma nova votação partiu do presidente da Comissão, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), depois do empate ocorrido na reunião da quarta-feira passada (3/7), quando houve análise do parecer à proposta, elaborado pela deputada federal Keiko Ota.

A decisão por uma nova votação partiu do presidente da Comissão, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), depois do empate ocorrido na reunião do dia 3 de julho, quando houve análise do parecer à proposta, elaborado pela deputada federal Keiko Ota.

Antes da nova votação do PL 3.688/2000 foram realizados ajustes no texto. Dessa forma, houve a incorporação de sugestões do Ministério da Educação, da relatora Keiko Ota, de outros parlamentares da Comissão e das entidades ligadas aos dois setores.

Com as mudanças fica assegurada a participação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multidisciplinares na rede de ensino público, sem a necessidade obrigatória de se ter um profissional de cada área por escola. Além disso, os recursos para a manutenção deles virão da saúde (SUS), da educação e da assistência social.

Na avaliação de Keiko Ota, a aprovação do projeto na Comissão de Educação é um avanço no combate à violência que os alunos sofrem nas ruas ou em casa.

“O atendimento por profissionais capacitados vai contribuir para que haja melhora nas taxas de evasão escolar e no desempenho dos próprios estudantes, o que acaba contribuindo para a redução dos índices de violência, já que as crianças costumam trazer, para o ambiente escolar, problemas que são gerados em casa. E para cuidar disso, nada melhor que contar com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais”, explica.

Reportagem: Assessoria de imprensa. Foto: Divulgação.