Encontro aberto faz parte da elaboração do orçamento da cidade para 2015.

Toda a população de São Paulo está convidada a participar da elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano. A proposta será o principal tema da audiência pública da Subprefeitura Mooca/Tatuapé que acontece no dia 6 de setembro, das 9h30 às 12h30, no auditório do Sesc Belenzinho, que fica na Avenida Álvaro Ramos, 991. Todos os moradores podem participar deste debate.

As audiências, previstas em lei, integram o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015.

O Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) é a instância participativa de elaboração, discussão e gestão dos instrumentos de planejamento e orçamento públicos, com a missão de efetivar a interlocução entre a população, as representações territoriais, as representações temáticas e o poder público. Seu objetivo é o compartilhamento de informações e decisões entre o poder público e a sociedade, tanto na elaboração e definição do Programa de Metas, do PPA e do Orçamento Municipal, quanto no monitoramento e fiscalização da execução.

O CPOP, cujo membros foram empossados em 3 de abril de 2014, é composto por 64 representantes dos conselhos participativos municipais das 32 subprefeituras, por 27 membros dos conselhos setoriais do município e por dois representantes temáticos da sociedade civil: mulheres e imigrantes. O poder público, com 13 membros (de diferentes secretarias e do Legislativo Municipal), também tem assento no CPOP, a fim de garantir o diálogo permanente entre governo e sociedade civil.

Transparência e participação

Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), e em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos participativos municipais debateram os projetos locais considerados mais urgentes, para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais (relacionados a direitos humanos, políticas para mulheres, para população LGBT e em situação de rua, para pessoas com deficiência e idosos, entre outros, que envolvem mais de uma secretaria) e o resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.

Após a coleta e a organização dessas demandas, foram preparados cinco debates temáticos entre secretarias e membros do CPOP. Nesses encontros, foram apresentados os diagnósticos e o planejamento, nos quais as secretarias basearam suas propostas sobre orçamento, e foi discutida a viabilidade de inclusão dos projetos no Ploa 2015.

Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população pode participar do debate, que ocorre nas subprefeituras. Em cada audiência será exposta a avaliação dos projetos indicados pelos conselhos participativos locais e a proposta preliminar do Ploa 2015.

Para mais informações, acesse o site: www.planejasampa.prefeitura.sp.gov.br.

Reportagem: Da Redação. Foto: Divulgação.