Instituições cadastradas já recebem recursos da Nota Fiscal Paulista.

De janeiro a julho deste ano, as entidades de proteção animal sem fins lucrativos que atuam no estado de São Paulo já receberam R$ 61.353,83 em recursos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, através dos repasses da Nota Fiscal Paulista.

As organizações que trabalham com proteção animal no estado passaram a ter direito ao benefício no início de 2014, quando foi regulamentada a Lei 14.728/12, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que há mais de 15 anos milita nesta área.

“A Lei foi aprovada em 2012 e tivemos um imenso trabalho até sua regulamentação. Os resultados desses sete meses demonstram a importância da iniciativa para a proteção animal e para saúde pública, ajudando a evitar abandono, maus tratos e até mesmo o tráfico de espécies exóticas”, aponta Feliciano.

Atualmente, 45 instituições estão cadastradas no Programa, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Agora as instituições estão se mobilizando para montar suas operações para captação e cadastro das notas, que irão ampliar o acesso aos recursos”, explica.

Uma das instituições que já utiliza a verba para custear as despesas cotidianas é o Rancho dos Gnomos Santuário. O local recebe animais silvestres e exóticos apreendidos pelo Ibama e pela Polícia Ambiental, e também animais domésticos. “O programa é muito bom e os repasses estão sendo realizados com regularidade, de forma organizada”, afirma o fundador da instituição,  Marcos Pompeu. “A lei é um avanço para nossa atividade”, destaca.

O Rancho trata e recupera a saúde dos animais para reinseri-los na natureza. Mas grande parte das vezes isso não é possível e há necessidade de abrigá-los nas instalações do Santuário. Pompeu conta que atualmente são cerca de 320 animais vivendo no local, entre eles doze leões, um tigre-de-bengala, uma onça parda, além de macacos, veados-catingueiros, gatos-do-mato, jaguatiricas, bichos-preguiça, lontras, emas, mutuns, araras, papagaios, jabutis, equinos, suínos, roedores, cães e gatos.

O Rancho dos Gnomos é um espaço de 34 mil metros quadrados, que opera com 12 colaboradores, além de seus fundadores, o casal Marcos e Sílvia Pompeu. Em 24 anos de atividades, reúne histórias pitorescas, como a do Leão Bartô, que está no local há 18 anos, e do tigre Bengalinha, há 14.

Bartô foi apreendido em 1996 na casa de um fotógrafo, que o comprou ainda filhote de um circo para utiliza-lo em ensaios fotográficos. Bartô chegou ao Rancho com princípio de raquitismo e extrema magreza devido à alimentação inadequada. Bengalinha está no local desde 2000, quando a equipe o recebeu com sarna e micose por todo corpo. Hoje, o animal que figura na lista das espécies ameaçadas de extinção, desfruta de um ambiente construído especialmente para ele.

Para beneficiar-se do Programa, a instituição precisa se registrar no Cadastro Estadual de Entidades – CEE (www.cadastrodeentidades.com.br). Na página Autocadastramento, deve incluir seu CNPJ e seguir os passos seguintes indicados pelo sistema.

Reportagem: Da Redação. Foto: Divulgação.