Estamos vivenciando um dos maiores dramas com enchentes, desabamentos e catástrofes com muitas mortes de todos os tempos. Quem é o culpado: o poder público ou o cidadão?

É muito fácil achar um culpado. Uns afirmam ser o poder público, outros embora em menor escala, o cidadão. Eu acredito que o poder público é o único culpado.

O cidadão que se instala irregularmente em áreas de risco munido às vezes de falta de informação ou até mesmo oportunismo – por saber que o poder público tem a obrigação do amparo e alojamento.

O poder público tem a obrigação de fiscalizar que ninguém se instale irregularmente nessas áreas de risco, junto às margens de rios e córregos, porém, faz vistas grossas, muitas vezes dizendo-se impotentes diante da massa que se instala nestes locais. Isso é conversa fiada. Nós, contribuintes identificados pelo mesmo órgão sofremos as conseqüências, pois se queremos fazer um banheiro sem planta em nossa residência, na hora em que for despejado o material na calçada para a execução do serviço, como num passo de mágica, temos um fiscal da prefeitura para fazer uma autuação do procedimento irregular.

Engraçado, nas comunidades onde se instalam as centenas e centenas de favelas ninguém viu como aquilo se edificou e tudo de forma irregular e pior, em locais de areas de risco. O que pensar?

Pensando aqui com meus botões, chego a mais sarcástica das idéias: toda a desgraça causada pelas chuvas, claro que com a irresponsabilidade ou falta de informação desses que ali se instalam, muitas vezes sem culpa alguma, traz uma enorme movimentação de valores e conseqüentemente uma possível facilitação para desvio de verbas. Vou explicar melhor.  Estas situações mobilizam comunidades do país inteiro mandando donativos, roupas, remédios e outros artigos para ajudar os desalojados das áreas atingidas.

No meio do caminho, muitas coisas se desviam como já foi muitas vezes divulgado, fora isso, o aporte de emergência junto a empresas contratadas de última hora para prestação de serviços a preços sem concorrência, gerando facilidades de propinas na indicação ou escolha do prestador.

Claro que ninguém pode conter a fúria da natureza, mas no mínimo, os órgãos responsáveis deveriam zelar pelos riscos iminentes das construções irregulares em áreas de risco.

Chego a pensar que essa desgraça interessa ao poder público, com a finalidade de promoção pela mobilização ou vantagem pecuniária sobre o movimento para acomodação das pessoas. Isso sem contar as lamentáveis mortes que tudo isso causou.

Trocando em miúdos, a prefeitura e o governo do estado são os únicos responsáveis diretos destas desgraças, embora somos nós, os contribuintes, que pagamos toda a conta.

Todos responsáveis – prefeituras e governos estaduais –  e cúmplices – Sabesp, Telefonica, Net, Eletropaulo entre outros – deveriam ser processados na forma da Lei e indenizar os mortos, refazer todas as moradias para acomodar os desalojados e daí para frente moralizar as condutas para o uso e ocupação do solo de forma legal.

Em áreas proibidas e de propriedade pública ou particular, uma ligação de água, luz, telefone, gás, tv a cabo entre outros, só deveriam ser permitidas com a apresentação do documento de propriedade do imóvel ou da permissão do uso como contrato de locação ou direito de posse ou direitos hereditários, sem contar a instalação de moradias irregulares. É fácil, mas porque dificultar? Se não há lucro não há voto!

Antonio Gelfusa é diretor e  editor-chefe do SP Grupo de Jornais  (SP Jornal,  Jornal de Vila Carrão, Jornal  do Tatuapé e Jornal de Vila Formosa).