Em muitas cidades brasileiras, junto ao Carnaval, multidões inteiras cantaram, ao longo do tempo, os versos de uma canção de Caetano Veloso que tem como emblema maior o espaço público livre e democrático. “A praça Castro Alves é do povo/como o céu é do avião (…)”. Mas, atualmente, com o avanço da urbanização, as áreas públicas, como parques e praças, devem ser preservadas e revitalizadas. Uma iniciativa que exige, sobretudo em um estado como São Paulo, ações importantes de prefeituras e câmaras municipais.

Urbanistas e planejadores acentuam que espaços ainda ocupados por praças e parques públicos correm risco de ceder lugar a estacionamentos ou servir de moradia improvisada para a população excluída. Pior: o cidadão, principalmente aquele de menor poder aquisitivo, não pode usufruir do democrático espaço com a família e ainda se vê acuado e inseguro entre o local de trabalho e sua moradia.

A legislação federal, lastreada na Resolução 369/2006 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), considera área verde de domínio público o espaço que desempenha função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotada de vegetação e espaços livres de impermeabilização.

Nesse sentido, observamos que cabem a órgãos municipais que determinem as áreas de preservação de interesse público. Mais do que isso, os urbanistas e engenheiros desses departamentos devem projetar e gerenciar obras e serviços de construção civil e ajardinamento para viveiros, parques, praças e jardins.

Nos novos tempos, além de paisagismo e estética, as praças e parques do povo exigem ação das prefeituras para garantir equipamentos de lazer e ginástica voltados para a população, bem como serviços de manutenção e zeladoria para assegurar longa vida ao espaço popular.

Um cidadão, em particular, passa a ter benefício especial com as modernas praças. Estamos falando do público da terceira idade, que poderá utilizar os equipamentos com exercícios para fortalecer os músculos e aumentar a tonicidade, com a efetiva melhora do equilíbrio e da coordenação motora.

Entretanto, um problema rotineiro do país ameaça o futuro de áreas verdes: a descontinuidade das políticas urbanas saudáveis, que dependem de ações complementares de médio e longo prazo. É preciso, então, planejar e envolver a comunidade para cobrar dos governos ações que garantam, definitivamente, a continuidade da vida nas praças públicas revitalizadas.

José Américo é presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Email: joseamercio@camara.sp.gov.br.