Construção paralisada ao lado da Subprefeitura AFC, permanece com estrutura inacabada. Subprefeitura e Secretaria não responderam à reportagem

Um prédio em construção, aparentemente abandonado há meses, voltou a despertar a preocupação de moradores da Vila Carrão. A estrutura fica na esquina da rua Atucuri com a rua Antonio Preto, na mesma calçada e praticamente ao lado da Subprefeitura Aricanduva / Formosa / Carrão, localizada na Atucuri, nº 699.

A situação ganhou ainda mais atenção depois do desabamento de um prédio em construção na Penha, ocorrido em 12 de setembro. O edifício caiu sobre uma residência na rua Tequici e deixou seis mortos e dois feridos. A Prefeitura disse que a construção estava irregular, mas os advogados da Construtora apresentaram alvarás de execução de obra.

Nas imagens do Carrão, é possível observar uma estrutura de vários andares, com apartamentos ainda sem fechamento, paredes e lajes expostas e sinais de deterioração decorrentes da paralisação da obra. Na área externa, tapumes cercam parcialmente o imóvel, ocupando toda a calçada.

A reportagem não afirma que a estrutura esteja em risco de colapso. Uma conclusão dessa natureza depende de vistoria e avaliação técnica realizada por profissional habilitado, com acesso ao projeto estrutural, às condições das fundações, dos elementos estruturais e ao histórico de execução da obra. Contudo, é notório a falta de redes de proteção, bandejas, dentre outras estruturas que ofereçam segurança a quem passa por esse trecho.

Normas técnicas exigem controle da execução
A ABNT NBR 6118 estabelece critérios para o projeto de estruturas de concreto, enquanto a NBR 14931:2023 trata dos requisitos para a execução de estruturas de concreto armado, protegido e reforçado com fibras. A própria NBR 6118 prevê a verificação das condições construtivas e analíticas de segurança.

Além das normas técnicas, obras de construção também estão submetidas às regras de segurança e saúde ocupacional previstas na NR-18. A regulamentação estabelece medidas de prevenção e controle dos riscos nos canteiros de obras.

Reportagem procurou a Subprefeitura e a Secretaria
Em maio deste ano, a redação publicou reportagem sobre as reclamações envolvendo o mesmo prédio e a falta destas normas da ABNT no local e na época a obra, inclusive não apresentava alvará visível. Procurou também a Subprefeitura Aricanduva / Formosa / Carrão para obter esclarecimentos sobre a construção.

Desde então, a obra continua paralisada e o que chama mais a atenção, é a proximidade da mesma com a Subprefeitura – que não se pronuncia sobre o caso.

Este prédio, ao lado da Subprefeitura, desperta a preocupação dos moradores diante do recente caso na Penha. A reportagem voltou a procurar a administração municipal para saber se o imóvel, no Carrão, passou por fiscalização, se há alguma medida determinada pelo poder público e qual é a situação legal da construção.

A intenção também era ouvir diretamente o subprefeito Rafael Meira e a assessoria de comunicação da Subprefeitura AFC. A Subprefeitura, porém, pede como sempre à reportagem para que procure a Secretaria das Subprefeituras. Foram, então, encaminhados três e-mails aos órgãos responsáveis.

Na primeira resposta, a Secretaria solicitou o número exato do imóvel para localizar a obra. A reportagem informou que a construção está na esquina das ruas Atucuri e Antonio Preto, ao lado da própria Subprefeitura. A secretaria enviou resposta, não aceitando tal informação e pedindo, novamente, o número da localização da obra. Como a mesma não tem número, a reportagem, de boa vontade, encaminhou o número do imóvel vizinho, como referência para a localização da construção.

Porém, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta aos questionamentos sobre a situação do prédio. No dia 21, a Secretaria foi procurada novamente e não obtivemos resposta. A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e o subprefeito Rafael Meira também não enviaram nota oficial ou esclarecimento.

O que os moradores reivindicam é apenas o direito de saber tanto por parte da Subprefeitura – que está ao lado da obra, quanto da Prefeitura: se o imóvel, afinal, oferece perigo, se ele já foi autuado diante das irregularidades, se é possível que permaneça nessa situação e, inclusive, se o subprefeito conhece a obra. 

Como sempre, a reportagem permanece aberta para receber a manifestação da Subprefeitura Aricanduva / Formosa / Carrão e da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a fim de esclarecer a população do Carrão.

Reportagem: Fernando Aires. Foto: Divulgação.

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