O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no mês passado que instituía o ensino de educação climática para estudantes da rede pública estadual. O veto foi publicado na terça-feira (8/10) no Diário Oficial do Estado.
O projeto era de autoria do deputado de oposição Guilherme Cortez (PSOL) e foi vetado em um pacote de dez projetos de deputados opositores publicados por Tarcísio.
O texto previa que o conteúdo deveria ser complementar às disciplinas da grade curricular do Estado e possibilitar “a construção de valores sociais, conhecimentos, atitudes, habilidades e competências quanto às ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças climáticas”.
O conteúdo deveria incluir temas como aquecimento global, mudanças no clima global, biodiversidade, poluição e impactos no clima, justiça climática e racismo ambiental.
Nesta terça-feira, São Paulo passou por um novo alerta de perigo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) devido à baixa umidade do ar. A seca traz riscos de incêndios florestais e complicações à saúde, como ressecamento da pele e desconforto nos olhos, nariz e boca.
Razões para o veto
Ao vetar o projeto, Tarcísio afirmou que há dois programas na Secretaria Estadual da Educação que abordam a questão das mudanças climáticas.
“O primeiro deles, o Programa Escola Mais Segura, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Defesa Civil, trata, entre outros assuntos, de riscos e mudanças climáticas, desastres hidrometeorológicos e adaptação baseada em ecossistemas”, diz o veto assinado por Tarcísio.
O segundo é um programa chamado Alfabetização Ambiental, feito em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, “que tem, entre seus objetivos, a promoção e o desenvolvimento de temáticas socioambientais no ensino público, alinhadas ao Currículo Paulista, e a transformação das escolas em locais de aprendizagem socioambiental”.
Reportagem: Metrópoles. Foto: Divulgação.
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